Pensamento avulso CXXXV

Há mais de século e meio, intelectuais e autoridades afirmam a necessidade de controle populacional fazendo até associações com esse intuito, vide o Planned Parenthood, que deixam vestígios gigantescos de suas ações. O problema é que para muita gente quem fala isso é conspiracionista.

Resta-nos então a questão: quem acha que isso é conspiração é burro ou cúmplice? 

PS.: Também não custa lembrar que ignorância e maldade não são contraditórias...

Pensamento avulso CXX

Quando nos deparamos com a "justiça" do mundo, com muitas aspas, devemos nos lembrar que a razão natural e ainda mais a Revelação sobrenatural nos indicam que devemos antes sofrer uma injustiça do que praticá-la. O Justo, que também é o Juiz, viveu essa realidade, por que nós não deveríamos vivê-la também? 

Cordialidades

 

O advogado Cristiano Zanin acaba de ser aprovado pelo plenário do Senado como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) para escândalo de uns e euforia de outros. De minha parte não entendo os escandalizados, muito menos endosso os eufóricos, afinal essa aprovação não merece comemoração nem é uma surpresa. Mas como podemos enxergar tanto a indicação quanto a aprovação?

Diria haver algumas formas de enxergar todo esse processo desde o entendimento de que a indicação expõe claramente o estelionato eleitoral do atual presidente até o entendimento de que a indicação não fere o princípio da impessoalidade na medida em que, pese a proximidade do presidente com o indicado, este por suas capacidades cumpriria os requisitos básicos para o cargo. Por mais que ambas formas de ver a situação sejam possíveis, outra forma me parece no momento mais acertada.

Trata-se de ver a indicação e a aprovação como emanações contemporâneas do “homem cordial” tão bem representado pelo sociólogo brasileiro, Sérgio Buarque de Holanda. O conceito ao contrário do que possa parecer a um leigo na matéria, não trata de um homem polido ou educado, ainda que por vezes ele surja assim, mas do homem propenso em suas ações a privilegiar sua emotividade ou sua vontade particular frente ao que é público. Daí o adjetivo cordial oriundo do substantivo cor, que em latim significa coração, definir o homem brasileiro. Esse agir com base no “coração” acaba por fazer com que as fronteiras do público em que predominaria o distanciamento da impessoalidade e o privado onde predominaria as relações íntimas, entrecruzem-se e se dissolvam um no outro.

Para compreender mais essa visão, recomendo além da leitura do próprio Buarque de Holanda, a leitura do livro, “O que faz o brasil, Brasil?”, para que se entenda mais essa mistura dos espaços da “casa” (âmbito privado) e da “rua” (âmbito público) nos dizeres de Roberto DaMatta. Depois dessas referências volto ao caso citado que como eu dizia deve ser enxergado como exemplo atualíssimo de como a figura do homem cordial se configura como paradigma político. A indicação do presidente ratificada pela maioria do senado federal revela na prática que permanece viva essa predisposição ao tratamento do público como privado, do império da vontade sobre o império da lei.

Forma-se uma rede de “cordialidades”, onde os favores são trocados e os cargos amarrados. Talvez essa cordialidade não fosse de todo um mal, pois concordo com Afonso Pena que não há como levar a cabo toda pureza de espírito no âmbito da política, mas coisa diferente é o cinismo de apregoar uma impessoalidade anglo-saxã, enquanto se encarna a mais crua pessoalidade do corporativismo e do compadrio político, os frutos mais podres da cordialidade brasileira.

Podemos dizer que esse espetáculo não se desenrolou na ilegalidade, mas que a cortina ao ser fechada não escondeu a silhueta da imoralidade que se recusava à reclusão dos bastidores, dirigindo-se contundentemente ao palco. E mais uma vez na história o conflito entre o moral e o legal se apresentou. O problema é que nessa briga ambos acabaram perdendo.

Por fim, não custa nada lembrar do velho provérbio e fazer uma pergunta: Se à mulher de César não basta ser honesta, mas parecer o que não dizer do próprio César?

Pensamento avulso LXVI

Versão Mandeville: "Vícios privados, benefícios públicos"

Versão política brasileira: "Vícios públicos, benefícios privados"

Sobre a virtude da obediência

"Importa obedecer antes a Deus do que aos homens." (Atos dos Apóstolos, 5)

A obediência é virtude (moral) essencial ao cristão e como toda virtude é ordenada a um fim, sendo o fim último das virtudes o próprio Bem. Nesse sentido, a obediência não pode ser instrumentalizada como um meio alheio a seu fim. Quem utiliza a virtude da obediência em coisa contrária ao bem, no ato mesmo da utilização transforma a virtude em vício, por isso, a obediência não pode ser usada como escudo para proteger o erro e até mesmo como véu para esconder uma desobediência ainda maior. Há que se observar também que há virtudes maiores que a obediência, principalmente as virtudes teologais: a fé, a esperança e a caridade. E quando a obediência vai contra tal ordem no plano da salvação é ela ilícita como tão bem esclarece o Doutor Angélico na Suma Teológica (IIa IIae parte - questão 104).

Uma questão de prioridade

Outro dia eu estava dirigindo e de repente o trânsito travou. Um carro havia parado em local proibido para que alguns passageiros pudessem descer. Em meio à bagunça momentânea que se instalou, já que a região é movimentada, um carro de polícia passou na outra pista e o policial que dirigia decidiu multar o carro parado. Até aí tudo bem já que faz parte de sua função, no entanto, ele estava dirigindo e por pouco não bateu o carro.

É impressionante como o brasileiro médio tem perdido o bom senso e a noção de prioridade, o bom e velho senso comum em coisas tão banais, a capacidade racional de avaliar uma situação concreta, a phrónesis (sabedoria prática) como diria Aristóteles. Esse pensamento de cumprir uma regra a qualquer custo, no caso a de multar, sem analisar se há outra regra superior, no caso preservar a vida de quem estava na via impossibilita o alcance da virtude que segundo Aristóteles trata-se de encontrar um meio termo entre dois vícios. Isso de modo resumido poderíamos dizer é justamente a capacidade de analisar em situações reais como agir de modo a evitar a ocorrência dos extremos.

Esse caso prosaico é indicativo como outros da perda do sentido de proporcionalidade e prioridade que é vista na mais comum das pessoas em sociedades civilizadas. Adquirir e retomar essa noção moral tão básica é em certo sentido uma das mais urgentes necessidades de nosso país.

Indústria da multa?

O problema das leis é tema recorrente neste blog (para mais detalhes conferir aqui e aqui). Pois bem, retorno ao tema após um fato ocorrido há aproximadamente três meses. Antes, porém, de retratar o caso gostaria de iterar a função de uma lei recorrendo à sabedoria cristã sobre o assunto esclarecida pelo próprio Jesus Cristo:

“E dizia-lhes: ‘O sábado foi feito para o homem, e não o homem para o sábado[...]’” (S. Marcos 2, 27)

“Ai de vós, escribas e fariseus hipócritas! Pagais o dízimo da hortelã, do endro e do cominho e desprezais os preceitos mais importantes da lei: a justiça, a misericórdia, a fidelidade. Eis o que era preciso praticar em primeiro lugar, sem, contudo deixar o restante.” (S. Mateus 23, 23)

Essas palavras iluminam a questão não sendo, por isso, necessário recorrer a extensas teorias jurídicas ou intricadas especulações de filosofia moral. Percebe-se, partindo do exemplo evangélico, que a lei não é fim em si mesma, mas algo que visa garantir ou proteger um fim verdadeiro, logo não é um princípio isolado da ação humana estando por sua vez subordinada a instâncias superiores tomando aqui de empréstimo o vocabulário jurídico. Em outros tempos dizer isso seria “chover no molhado”, mas hoje é preciso reiterar essa característica da lei frente à dissolução de valores e conceitos até então basilares para as sociedades ocidentais.

Tais considerações nos ajudam a compreender a situação que presenciei e que mencionei brevemente acima. Minha esposa e eu havíamos indo ao centro de Belo Horizonte num domingo de manhã e enquanto eu estacionava o carro ela foi para a feira onde nos encontraríamos. Na véspera a BHTRANS, empresa responsável pelo trânsito na cidade, havia feito diversas modificações no trânsito da área central confundindo as pessoas. Pois bem, minha esposa que estava grávida quase foi atropelada por ciclistas e skatistas praticamente ao lado de um agente de trânsito que tentava sozinho e em vão organizar o fluxo de veículos. O fato que me indignou nessa circunstância foi que enquanto um agente apenas tentava organizar o trânsito eu via outros dois agentes acompanhados por policiais rebocando carros estacionados em local proibido, pois só era permitido parar.

Retomo aqui a reflexão sobre a função de uma lei, não com o objetivo de questionar a legitimidade das autuações aplicadas pelos os agentes que multavam os donos dos veículos estacionados irregularmente, mas com o intuito de questionar se o real objetivo dos agentes da BHTRANS é proteger as pessoas no trânsito ou não. Atitudes como a que acabo de citar colocam em xeque as prioridades do Estado, representado pelos agentes em questão, bem como dão razão à existência de termos como “indústria da multa” e “arrecadação extra” que são mui justamente atribuídos a agências como a BHTRANS. Cai por terra também aquele papo furado de que a “ideia não é multar, mas educar”. Isso porque o discurso é um e a prática é outra e quem não percebe isso ou é muito inocente ou age de má fé.

Está claro no Brasil que a lei é manipulada conforme a vontade dos agentes públicos e a imensidão da máquina pública movida a burocracia joga com a lei. Dessa forma ela não serve ao bem público que deveria ser o seu objetivo, bem como o da política, mas conforme as conveniências de determinados setores que controlam a máquina estatal. Surge então fenômenos como a da indústria da multa que se baseando inicialmente em algo bom acaba servindo à prática do mal porque inverte a ordem das coisas e dos valores. Voltamos então ao questionamento de Jesus se a lei está servindo realmente ao homem.

O direito à liberdade : mas que liberdade? Parte 1

Antes de começar o texto propriamente dito é bom esclarecer que a análise inicial deste texto não reflete necessariamente minha opinião o que será feito na conclusão sobre a temática em outras postagens. Este é apenas um trecho introdutório dirigido aos meus alunos.

Uma sociedade justa passa certamente pelo direito à liberdade[1], mas ao contrário do que muitos possam pensar a liberdade está sempre acompanhada de outros elementos. Um desses elementos é a responsabilidade, já que toda ação livre supõe que o sujeito da ação arque com suas consequências.

No Brasil a liberdade é uma garantia de sua Constituição promulgada no ano de 1988, que também aponta para a responsabilidade que citamos acima. O texto constitucional diz o seguinte:

Art. 5o Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (EC no 45/2004) [destaque meu]

(...)

IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

(...)

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, Subscretaria de Edições Técnicas, 2006.

Como vimos a Constituição brasileira garante a liberdade de pensamento e também de expressão, entretanto, não é qualquer tipo de liberdade, ou melhor, de libertinagem, sem ordem, sem respeito. A pessoa é livre para se manifestar, mas não pode se manter anônima, ou seja, sem prestar-se a dar resposta quando acionada. A pessoa não pode como diz o ditado “fazer o que der na telha” sem respeitar as leis do país, as pessoas e as autoridades. E nesse ponto a lei encontra a ética. Um sujeito ético deve ter em vista que a liberdade é um direito, mas não um direito sem dever, sem respeito, pois ainda que as leis falhem e a liberdade de expressão seja ferida devemos manter a liberdade mais ampla que não pode ser garantida por nenhuma lei, a liberdade da nossa consciência.

Os jovens devem refletir sobre isso, pois muitos gritam pelas ruas que são livres, mas suas consciências são prisioneiras de sua irresponsabilidade. E não apenas os jovens, mas também vários adultos se esquecem que a liberdade é um direito que se conquista dia a dia com nossas atitudes, com respeito e com plena consciência que se mal utilizada a liberdade pode se torna a pior escravidão: sermos escravos de nossas caprichos.

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[1] - É importante observar que o termo liberdade é tomado em alguns pontos do texto com o mesmo sentido de livre-arbítrio.

O conceito de lei em Tomás de Aquino

Para São Tomás de Aquino, a lei é "uma determinação da razão em vista do bem comum, promulgada por quem tem o encargo da comunidade" (Rationis ordinatio ad bonum commune ab eo, qui curam communitatis habet, promulgata – S.th. I-II 90, 4 ad 1). Entretanto é importante observar que ele era um cristão na Idade Média que tendo Deus como centro percorre um caminho ordenado para essa conclusão.

Para ele Deus é causa de todo movimento, e podemos aqui aludir a Aristóteles, e toda criatura retorna a Ele como objetivo e fim último. Diante desse pressuposto o homem como criatura de Deus feito à sua imagem e semelhança (razão e vontade), deve alcançar a Deus pela lei e pela graça, a primeira pela “vontade humana” e a segunda pelo auxílio divino. Assim a lei é como uma pedagoga indicando ao homem o caminho para chegar ao seu objetivo: “conhecer e amar a Deus”.

A lei é divida em três: lei eterna, lei natural e lei humana. A lei eterna é fonte de todas as demais, inserida no coração do homem. A lei natural engloba as leis da natureza, como a gravidade, e também a moral contemplada pela razão, dirige-se aos princípios básicos do homem expressos em alguns mandamentos como não matar. A lei humana ou positiva deve ser sujeitada a ambas as leis anteriores e têm por característica normatizar a sociedade, mantendo os vínculos sociais. 

 Lino Batista

Texto elaborado em 02/2008

Base aliada ou base conluiada

Começo este texto com a seguinte questão: quem em sã consciência se submeteria a uma cirurgia cardíaca operada por um calouro em medicina ou pior, operada por alguém que conheça medicina como Tiririca conhece a gramática da língua portuguesa ou a  atribuição de um deputado?

Pois bem, parece que o governo brasileiro não anda muito são. Verifica-se um claro jogo político[1] e amadorismo crasso nas escolhas de cargos importantes. Cargos que não deveriam ser setorizados por partidos, mas sim preenchidos por pessoas competentes para realizar as tarefas cabíveis a cada um deles. Os critérios para as escolhas deveriam ser exigentes e compostos por fatores como experiência comprovada, carreira ilibada e capacidade técnica, diferentemente das indicações arbitrárias de partidos interesseiros. A configuração atual apenas demonstra a preocupação “bairrista” e mesquinha que busca satisfazer egos e relações promíscuas deixando de lado o bem estar do país. Preocupa-me sobremaneira a estratégia propagandista que possibilita o seguinte paradoxo: a maior parte dos brasileiros não acredita nos políticos, mas os índices de aprovação do ex-presidente Lula e da atual Dilma são altos.

As notícias e os comentários na grande mídia tratam as demissões de cinco ministros em nove meses como uma faxina da presidente que se esforça para conter a corrupção. Até agora ninguém teve coragem de apontar a presidente como culpada também, afinal foi ela quem assinou as nomeações e foi eleita para isso. O medo da imprensa chega a dar pena. Eles não têm coragem de desafiar a opinião pública e as "estatísticas" e questionar mais veementemente a presidente porque ela tem feito escolhas tão ruins e porque tem cedido tanto ao jogo dos partidos. Como ela, e Lula antes dela, têm a extrema capacidade de não saberem de nada é um mistério tão grande quanto o do ET de Varginha e nos faz pensar se não é hora de trocar não os ministros do governo, mas o oftalmologista que cuida da saúde das vistas dos presidentes.

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[1] - Pode parecer ao leitor desavisado que demonizo a política, mas minha intenção não é esta. Trato o termo político no sentido clássico e, por isso, considero-a como dimensão importante do ser humano tido por Aristóteles como zoon politikon, ou seja, animal (ser vivente) político.

Sobre Economia e Ética: abordagem inicial

 Mais uma crise econômica mundial foi deflagrada, desta vez  no início do mês passado e presidentes, ministros e economistas concederam entrevistas tentando acalmar os ânimos ou propor soluções mais ou menos radicais. Nesses discursos percebe-se claramente a preocupação com impactos econômicos de uma crise, a menção esporádica e secundária de seu impacto social e o quase nulo referimento às implicações éticas de uma crise global. Quando nos deparamos com os diversos depoimentos verificamos que a economia ou as relações econômicas são determinantes para todas as escolhas, cortes de gastos – ainda que em serviços essenciais – medidas para se preservar o mercado, o crescimento e o lucro. O horizonte máximo de perspectiva é dado não pela bondade ou ordenamento dos atos tendo em vista o bem ou algo que lhe equivalha, mas tão somente a “saúde” do mercado.

O mercado é “antropomorfizado” através de adjetivos como nervoso, calmo, satisfeito e ele assume o estatuto de uma espécie de entidade à qual devemos nossas vidas. Qualquer semelhança com os antigos deuses não é mera coincidência. Põe-se em relevo também a questão valorativa: estaria a economia a serviço do homem? O que se verifica nas repercussões sobre a crise é a de justamente se recuperar dela e retornar a crescer. O que não se explicita é o crescer para onde e para quê. Alguns dizem que com o crescimento econômico e tecnocientífico as pessoas terão mais acesso a suas benesses e suas vidas melhorarão. Entretanto, os fatos não confirmam esta tese, afinal milhões de pessoas ainda morrem sem o acesso a serviços básicos e a disparidade entre ricos e pobres se eleva.

Ora, diz-se que a economia está a serviço da humanidade – os governantes geralmente – mas a prática é outra, as ações não acompanham os discursos. O sistema financeiro é o centro das ações políticas e a personificação do mercado é retrato mais evidente disso, levam-se em consideração assim suas “emoções” nem sempre explicadas ou explicáveis. Uma das "explicações" possíveis seria a de que a economia associada à tecnociência se configura como único espaço possível de objetividade, mas ausenta-se princípios normativos claros para orientá-la.   

Acerca da crise moral (cont.)

Por isso, só tem sentido se preservar valores cristãos se, se preserva o cristianismo que os plenifica. Dessa forma ao se desconsiderar Deus e seus mandamentos se enfraquece a proposta de ação e, portanto, a ética que lhe é subjacente. Toda ética ou sistema ético como nos comprova a história da filosofia está inserida num conjunto mais amplo que a fundamenta, metafísica, teoria do conhecimento, estética associadas à ética formam este conjunto. Isso configura uma visão da realidade, uma compreensão de mundo que possibilita determinada ética. A ação (práxis) de um cristão não foge a esta regra, pois ao agir livremente de acordo com os valores propostos por sua fé e conseguinte moral, o cristão cumpre preceitos advindos de uma visão teocêntrica, ou seja, Deus fundamento e fim último do seu próprio ser deve ser alcançado pela fé e obras piedosas. O valor de uma ação não se limita assim ao que é agradável ao sujeito, ela está ordenada a Deus que legitima a intenção e a ação.

Sabendo disso vemos a fragilidade em se tentar recuperar valores sem se recuperar junto a estrutura que a sustenta e lhe pressupõe. Em uma próxima postagem detalharei com exemplos como não tem dado certo as iniciativas que visam retomar os valores perdidos sem a correspondente visão de mundo e de humanidade.

Acerca da crise moral

A maior parte dos valores que herdamos dos nossos antepassados é herança cristã, no que tange aos valores essenciais são todos de origem cristã. Numa época onde se acentuam as crises, econômicas, políticas, etc., grande parte de natureza moral, muitas pessoas reclamam o retorno ou preservação desses valores, entretanto, querem prescindir de seu caráter cristão ou na impossibilidade disso minimizar até onde for possível a influência cristã, mais precisamente do catolicismo, manifestação verdadeira da mensagem de Cristo. No entanto, esta pretensão não se sustenta, é como se quisesse construir um belo telhado sem nada que o sustente. As mais belas ações cristãs, no caso o telhado que se quer manter, tem por sustento uma compreensão da realidade também cristã, uma ordenação que se baseia no mandamento: “Dou-vos um novo mandamento: Amai-vos uns aos outros. Como eu vos tenho amado, assim também vós deveis amar-vos uns aos outros.” (Jo 13, 34.). Como vemos não é qualquer “amor” é o amor que teve o próprio Cristo, autêntico exemplo de doação e serviço, sem pieguice, sem “bom mocismo”.

(cont.)