Antes de começar o texto propriamente
dito é bom esclarecer que a análise inicial deste texto não reflete necessariamente
minha opinião o que será feito na conclusão sobre a temática em outras postagens.
Este é apenas um trecho introdutório dirigido aos meus alunos.
Uma sociedade justa passa certamente
pelo direito à liberdade[1], mas ao contrário do que muitos possam pensar a
liberdade está sempre acompanhada de outros elementos. Um desses elementos é a
responsabilidade, já que toda ação livre supõe que o sujeito da ação arque com
suas consequências.
No Brasil a liberdade é uma garantia
de sua Constituição promulgada no
ano de 1988, que também aponta para a responsabilidade que citamos acima. O
texto constitucional diz o seguinte:
Art. 5o Todos são iguais perante
a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos
estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à
propriedade, nos termos seguintes: (EC no 45/2004) [destaque meu]
(...)
IV – é livre a
manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
(...)
BRASIL. Constituição da República Federativa do
Brasil. Brasília: Senado Federal, Subscretaria de Edições Técnicas, 2006.
Como vimos a Constituição brasileira
garante a liberdade de pensamento e também de expressão, entretanto, não é
qualquer tipo de liberdade, ou melhor, de libertinagem, sem ordem, sem
respeito. A pessoa é livre para se manifestar, mas não pode se manter anônima,
ou seja, sem prestar-se a dar resposta quando acionada. A pessoa não pode como
diz o ditado “fazer o que der na telha” sem respeitar as leis do país, as
pessoas e as autoridades. E nesse ponto a lei encontra a ética. Um sujeito
ético deve ter em vista que a liberdade é um direito, mas não um direito sem
dever, sem respeito, pois ainda que as leis falhem e a liberdade de expressão
seja ferida devemos manter a liberdade mais ampla que não pode ser garantida
por nenhuma lei, a liberdade da nossa consciência.
Os jovens devem refletir sobre isso,
pois muitos gritam pelas ruas que são livres, mas suas consciências são
prisioneiras de sua irresponsabilidade. E não apenas os jovens, mas também
vários adultos se esquecem que a liberdade é um direito que se conquista dia a
dia com nossas atitudes, com respeito e com plena consciência que se mal
utilizada a liberdade pode se torna a pior escravidão: sermos escravos de
nossas caprichos.
[1] - É importante observar que o termo
liberdade é tomado em alguns pontos do texto com o mesmo sentido de
livre-arbítrio.
