O
novo gestor de cultura da prefeitura de Belo Horizonte, Juca
Ferreira, postou ontem texto criticando o encerramento da exposição
Queermuseu em Porto Alegre. Com a naturalidade dos sonsos, nosso
futuro secretário inverte o jogo e mostra o compromisso dos “bens
pensantes” intelectuais brasileiros em falsear a realidade em nome
de uma suposta liberdade de expressão. Antes de precisar essa falha,
que parece mais um ato de má-fé ou desonestidade intelectual, é
necessário deixar muito claro que o problema central da exposição
não é relativo à censura ou à liberdade de expressão, mas sim a
prática de um crime previsto em lei. Trata-se clara e simplesmente
de obras de “arte” que ferem a Constituição e o Código Penal,
pois promovem vilipêndio a objetos de culto, ou seja, promovem o
ultraje, a zombaria proposital e agressiva à fé. Não se trata no
caso de “releituras” desses objetos, mas de um escárnio
objetivamente verificável. Sabendo disso podemos afirmar que o
argumento de Juca Ferreira e de outros que interpretam a exposição
como o suprassumo da liberdade, são apenas subterfúgios ou
eufemismos baratos.
Para
não dizerem que fujo do texto publicado pelo escolhido de Kalil
passo a considerações sobre o que ele afirmou recorrendo à
garantia legal de que goza o artista de praticar sua arte com
liberdade. O que ele se esquece é que tal direito não é absoluto e
que a negação legal da censura é referida à censura prévia,
tratando o texto da lei de um sentido estrito do termo censura e não
da utilização ampla que se faz dele no cotidiano. Para quem é da
área, como ele, tudo isso deveria ser de uma obviedade gritante, mas
as ideias semi-prontas e a sucessão de jargões em seu discurso
esclarecem porque o óbvio lhe “passou batido”. Simplificando,
quase ao ponto de desenhar, podemos dizer ao sr. Juca Ferreira que o
meu direito à liberdade traz consigo a responsabilidade de arcar com
as consequências do que faço com ela. Crianças pequenas, com menos
idade e mais sabedoria, reconhecem isso quando, por exemplo, machucam
outras crianças e são advertidas. Sabem que não podem utilizar de
sua liberdade como bem entendam com o risco de a perderem, com
justiça, diga-se
de passagem.
O psicólogo Lawrence Kohlberg
diria
se tratar do primeiro nível de desenvolvimento moral, o nível
pré-convencional que parece não ter sido atingido pelo sr. Juca
Ferreira se levarmos em consideração, a pseudo-argumentação em
seu texto. Suas palavras então devem ser vistas como uma mera reação
ideológica ao que convencionou chamar de “ecos do golpe de 1964”
do que a expressão autêntica de quem se indigna com uma injustiça.
Ainda
sobre a suposta censura cabe deixar claro que cabia ao Santander
Cultural manter ou não a exposição, pois tinha autonomia para
isso. Afinal se trata de uma exposição patrocinada por uma
instituição privada, ainda que que utilizando recursos de dedução
fiscal. Dessa forma, não houve nenhum “ferimento” à
Constituição, mas apenas a resposta tardia, é importante dizer, de
uma empresa que estava perdendo mercado e que via com medo tanto a
enorme perda de clientes quanto a justa punição legal.
Por
último, mas não menos importante é preciso combater a pretensão
que ele exteriorizou de trazer a exposição a Belo Horizonte. Nesse
sentido, devemos pressionar o prefeito Alexandre Kalil e seu partido
PHS para que deixem claro à população se irão compactuar com essa
atividade criminosa travestida de arte.
